Lei nº 16.197, de 26/06/2006
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE VARGEM DAS FLORES, SITUADA NOS
MUNICÍPIOS DE BETIM E CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
BARRAGEM HÍDRICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2006 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BETIM, CONTAGEM.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
BARRAGEM HÍDRICA.
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