PL PROJETO DE LEI 4506/2017
Institui o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Psicanalista.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Proposição não recebida
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 25058 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Imigrante Trentino-Tirolês em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Patologias Fonoaudiológicas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o dia estadual do imigrante italiano.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Atenção à Disfagia.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado