Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

957 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4506/2017

Institui o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 6 contra

PL PROJETO DE LEI 4415/2017

Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 4251/2017

Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Imigrante Trentino-Tirolês em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4234/2017

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

148 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4229/2017

Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4207/2017

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Patologias Fonoaudiológicas.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4213/2017

Institui o dia estadual do imigrante italiano.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 2 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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