PL PROJETO DE LEI 3545/2016
Inclui no calendário de eventos turísticos do Estado o Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Inclui no calendário de eventos turísticos do Estado o Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22438 2016 - Lei Ordinária
Determina a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil realizados no Estado.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui campanha sobre a guarda responsável de animais domésticos em terminais de ônibus no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Fred Costa (PEN) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Conscientização sobre os Benefícios do Uso de Ácido Fólico para as Mulheres em Idade Fértil no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Institui a Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22831 2018 - Lei Ordinária
Institui o Dia dos Pais no calendário oficial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Arquivado
Insere o Dia das Mães no calendário oficial do Estado.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual do Artesão e o Dia do Artesão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas do Holocausto.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22232 2016 - Lei Ordinária