PL PROJETO DE LEI 3308/2016
Institui o Dia dos Pais no calendário oficial do Estado de Minas Gerais e
dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Homenagem, Pai.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Homenagem, Pai.
Documentos
Tramitação
26/04/2016
Esgotado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Esgotado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 40.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 40.
16/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2016, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2016, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2016.