PL PROJETO DE LEI 5170/2018
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23335 2019 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
957 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5094/2018
Institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5085/2018
PL 5085/2018
Agora
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Institui a realização de campanha de conscientização pelos órgãos de saúde do Estado sobre os riscos da nomofobia e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5066/2018
Institui o Dia do Cerimonialista.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5053/2018
PL 5053/2018
Agora
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Institui a Semana Estadual da Saúde do Professor.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5051/2018
PL 5051/2018
Agora
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Institui o Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5029/2018
PL 5029/2018
Agora
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Dispõe sobre a proibição de vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de dezoito anos de idade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4991/2018
PL 4991/2018
Agora
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Institui o mês Maio Laranja e o dia estadual de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
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PL PROJETO DE LEI 4966/2018
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Down.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4961/2018
PL 4961/2018
Agora
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Institui o Dia Estadual da Doula.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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