PL PROJETO DE LEI 4038/2017
Institui o Dia de João Monlevade.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia de João Monlevade.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Poeta Mineiro.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22832 2018 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual dos Gêmeos.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a semana de conscientização e inclusão de medidas de prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual da Viola Caipira.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23083 2018 - Lei Ordinária
Institui a Semana Estadual de Valorização das Forças Armadas.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Fica instituído, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a Semana de Valorização da Família.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Fixa critério para instituição de datas comemorativas no Estado.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22858 2018 - Lei Ordinária
Fica instituída no Estado a Semana da Bíblia.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Motociclista.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão