PL PROJETO DE LEI 3948/2016
Institui o Dia Estadual dos Gêmeos.
Situação atual:
Arquivado
4 a favor
7 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Irmão, Simultaneidade, Concepção, Nascimento.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Irmão, Simultaneidade, Concepção, Nascimento.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
13/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2016, pág 68. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 15/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2016, pág 68. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 15/12/2016.