Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Congados e Moçambique de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Araxá, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 21816 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga a sede do Município de Cruzeiro da Fortaleza ao entroncamento com a BR-146.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga os Municípios de Cruzeiro da Fortaleza e Patrocínio.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Fraterna Corina Novelino, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 21920 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Triângulo Atlético Clube - TAC -, com sede no Município de Estrela do Sul.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abadia dos Dourados o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal de Abadia dos Dourados.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22471 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma escola de ensino fundamental e da sede do Conselho Comunitário do Distrito de Folhados.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 21891 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Canta Viola, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22035 2016 - Lei Ordinária
