PL PROJETO DE LEI 1845/2015
Declara de utilidade pública a Associação Fraterna Corina Novelino, com
sede no Município de Sacramento.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21920 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21920 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Proposição de Lei PRL 22839 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Sacramento.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Proposição de Lei PRL 22839 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Sacramento.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21920 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21920 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2015.
09/12/2015
Ofício 3744 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22839 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3744 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22839 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 7.
03/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
24/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 116.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 116.
19/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/11/2015.
11/11/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Felipe Attiê, Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/11/2015, pág 113.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Felipe Attiê, Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/11/2015, pág 113.
06/11/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/11/2015, pág 20.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/11/2015, pág 20.
15/10/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 36. Errata publicada no DL em 17/10/2015, pág 25, alterando a data do parecer. Recebido na TPA em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 36. Errata publicada no DL em 17/10/2015, pág 25, alterando a data do parecer. Recebido na TPA em 14/10/2015.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
02/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2015.