PL PROJETO DE LEI 1910/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Profissionais
dos Autistas de Patos de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21816 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21816 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 22733 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposição de Lei PRL 22733 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21816 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21816 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2015.
28/10/2015
Ofício 3238 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22733 2015 para sanção. Data do envio: 29/10/2015. Data máxima para sanção: 23/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3238 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22733 2015 para sanção. Data do envio: 29/10/2015. Data máxima para sanção: 23/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2015, pág 1.
27/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
21/10/2015
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 23.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 23.
30/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/9/2015.
22/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Duarte Bechir. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/9/2015 pág 12.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Duarte Bechir. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/9/2015 pág 12.
11/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 25.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 25.
27/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 35. Recebido na DPD em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 35. Recebido na DPD em 26/8/2015.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.