PL PROJETO DE LEI 1605/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Canta Viola, com sede
no Município de Patrocínio.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22035 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22035 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Proposição de Lei PRL 22963 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patrocínio.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Proposição de Lei PRL 22963 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patrocínio.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
15/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22035 publicada no Diário do Executivo em 16/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22035 publicada no Diário do Executivo em 16/3/2016.
25/02/2016
Ofício 191 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22963 2016 para sanção. Data do envio: 29/2/2016. Data máxima para sanção: 21/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 27/2/2016, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 191 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22963 2016 para sanção. Data do envio: 29/2/2016. Data máxima para sanção: 21/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 27/2/2016, pág 11.
24/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
18/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 41.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 41.
02/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
09/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristina Corrêa, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristina Corrêa, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
04/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 31.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 31.
03/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
02/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 30. Recebido na CTU em 2/12/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 30. Recebido na CTU em 2/12/2015.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
20/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.