PL PROJETO DE LEI 2255/2020
Cria o programa Minas Forte no Esporte e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24331 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
968 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7090/2020
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - Cref 6 - MG pedido de informações sobre o número de profissionais registrados no conselho nos anos de 2015 a 2020.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2207/2020
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2200/2020
PL 2200/2020
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações contra o uso indevido de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Anexado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2197/2020
PL 2197/2020
Agora
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Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para a Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
1 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6329/2020
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - Cref 6-MG - pedido de informações sobre o número de profissionais registrados no conselho nos anos de 2015 a 2020.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2187/2020
PL 2187/2020
Agora
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Proíbe o uso de cães para prática de caça no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 2148/2020
PL 2148/2020
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de ensino públicas e privadas de educação básica e recreação infantil no Estado capacitarem funcionários e professores em noções básicas de primeiros socorros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2102/2020
PL 2102/2020
Agora
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Reconhece como essenciais as atividades de salões de beleza e barbearias e academias de esporte e ginástica no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
5 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1895/2020
PL 1895/2020
Agora
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Dispõe sobre normas de funcionamento dos zoológicos e similares situados no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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