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PL PROJETO DE LEI 2255/2020

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2255/2020 PROJETO DE LEI

Cria o programa Minas Forte no Esporte e dá outras providências.
Situação atual: Transformado em norma jurídica - LEI nº 24331, de 2023
2 a favor 1 contra
Encerrada
Situação atual Transformado em norma jurídica : LEI nº 24331, de 2023
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2020
Proposição de Lei PRL 25291 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Criança e Adolescente
Esporte
Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social
Política Pública
Resumo Cria o Programa Minas Forte no Esporte, a ser implementado de forma articulada com o Programa Forças no Esporte – Profesp –, do Ministério da Defesa, em parceria com as Organizações Militares das Forças Armadas e com os Tiros de Guerra constituídos no Estado de Minas Gerais. Substitutivo nº 1: amplia as atividades esportivas oferecidas no contra turno escolar, fixando-se, assim, no tema do desporto. Dispõe sobre as diretrizes para a ação do Estado quanto à ampliação das práticas e culturas do esporte para crianças e adolescentes. Substitutivo nº 2: sana vícios de iniciativa identificados e, ao mesmo tempo, amplia a oferta de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens, de modo a usar o esporte como instrumento para a formação cidadã e moral. Sugere, por fim, alterar a lei que institui a Política Estadual de Desporto.
Assunto geral Criança e Adolescente
Esporte e Lazer
Documentos
Tramitação
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1