PL PROJETO DE LEI 2820/2021
Institui o Dia Estadual do Jogo de Xadrez.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
5 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
968 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2761/2021
PL 2761/2021
Agora
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Dispõe sobre o incentivo ao ciclismo no Estado, estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2765/2021
Altera o Anexo V da Lei 18030, de 12 de janeiro de 2009. (Que dispõe sobre sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24215 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2587/2021
PL 2587/2021
Agora
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Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essencial para a população.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2510/2021
Altera o art 3º da Lei 16939, de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 25609 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2403/2021
PL 2403/2021
Agora
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Proíbe a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 2353/2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
3 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2352/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pelo Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2339/2020
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2321/2020
PL 2321/2020
Agora
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Declara essenciais as atividades físicas e esportivas praticadas em academias e equipamentos esportivos do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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