Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa de Apoio a Famílias e Responsáveis por Pessoas com Atrofia Muscular Espinhal - AME -, Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA - e outras doenças raras.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os critérios adotados para a nomeação de profissionais para atuarem em cargos de direção ligados a áreas técnicas da Copasa, da Cemig, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais de Saúde.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25545 2025 - Lei Ordinária
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Maurício Renato de Souza, advogado e historiador.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o acesso a banheiro e água potável para entregadores de aplicativo e demais serviços de entrega no Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam designados tradutores e intérpretes para acolhimento da população imigrante do Estado, garantindo o acesso a serviços de acolhimento, assistência social, saúde, participação social, isonomia de direitos e oportunidades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os profissionais mencionados no Requerimento 3654 2023.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a formação, a realidade e os desafios dos profissionais de educação física no Estado.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a previsão de contratação de psicólogo e assistente social para a Escola Estadual Padre João de Santo Antônio, em Santa Luzia.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
