Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens de paz nos estádios do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política pública de participação das organizações da sociedade civil no apoio à manutenção de espaços públicos em Minas Gerais, denominada "Nossa Praça".
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 24814 2024 - Lei Ordinária
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Isaquias Queiroz dos Santos.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5586 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Reconhece a capoeira como bem de relevante interesse cultural para o Estado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a construção, a alteração, o reparo e a revitalização de pistas de "skate" por corpo técnico especializado no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Reconhece, durante a pandemia de covid-19, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, desde que observadas as medidas e procedimentos de combate ao vírus.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Anexado
Acrescenta o art 50-A à Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
