PL PROJETO DE LEI 613/2019
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Zoster.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24647 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
885 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 543/2019
PL 543/2019
Agora
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Institui a Semana Estadual de Conscientização, Fomento e Estímulo ao Tratamento Adequado de Solução de Conflito de Interesses Sociais com o Incentivo da Utilização dos Métodos Alternativos e Consensuais no Âmbito do Poder Judiciário junto aos Tribunais Estaduais, Federais e à Justiça do Trabalho, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de novembro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 471/2019
Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 459/2019
Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24506 2023 - Lei Ordinária
14 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 377/2019
Institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 376/2019
Dispõe sobre ações de prevenção à gravidez precoce e de atendimento à adolescente grávida.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23531 2020 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 210/2019
PL 210/2019
Agora
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Dispõe sobre a exibição, antes das sessões de cinema no Estado, de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e a prática de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 351/2019
Dispõe sobre a campanha "Adote uma área esportiva".
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 24338 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 161/2019
Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24330 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 106/2019
PL 106/2019
Agora
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Institui o dia 4 de setembro como o Dia Estadual da Conscientização Rodoviária.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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