Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à destinação de recursos do Acordo de Mariana para apoio à produção de vinhos da Epamig e para a recuperação da estrutura física dessa empresa no Município de Caldas.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a elaboração de plano para recuperação e melhoria das rodovias que atendem às regiões produtoras de vinho do Estado.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de providências com vistas à criação de política estadual de subsídio à vitivinicultura.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com as Comissões de Agropecuária e Agroindústria e Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a produção de vinhos na Serra da Mantiqueira.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 13415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 13415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL E ESTRANGEIRA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13415 1999 - LEI ORDINÁRIA
