Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

188 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10856/2024

Requer a realização de audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os docentes e alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - que foram responsáveis pela realização do Curso de Formação Continuada em Educação Infantil, Infâncias e Relações Étnico-Raciais do Programa Erês. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10527/2024

Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pelos 35 anos do reconhecimento como universidades estaduais pela Constituição do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10408/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os 60 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Divinópolis - Uemg Divinópolis.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9686/2024

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as principais medidas de segurança implementadas atualmente no "campus", incluindo sistemas de vigilância, controle de acesso, patrulhamento, iluminação adequada e outras medidas preventivas; os protocolos estabelecidos para situações de emergência, como incêndios, evacuações, ameaças à segurança e outras eventualidades, e a forma como são comunicados e praticados pela comunidade acadêmica; a existência de alguma colaboração ou parceria formal com as autoridades locais de segurança pública para reforçar a segurança no "campus" e como essa parceria é coordenada e mantida; a existência de programas educacionais ou campanhas de conscientização destinados a promover a segurança entre os membros da comunidade acadêmica e como essas iniciativas são conduzidas e avaliadas; o processo para coletar "feedback" dos estudantes, professores e funcionários sobre questões de segurança no "campus" e a forma como são implementadas as melhorias com base nesses "feedbacks"; os planos futuros da instituição para melhorar ainda mais a segurança no "campus" e se incluem investimentos em novas tecnologias, infraestrutura física ou recursos humanos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9682/2024

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de intercâmbio nessa instituição, especificando-se como são atualmente conduzidos os processos de seleção para estudantes participantes de intercâmbios; se existe um programa estruturado de preparação pré-partida que abrange aspectos acadêmicos, culturais e administrativos; quais os serviços de suporte oferecidos aos estudantes durante seu período de intercâmbio - assistência acadêmica, apoio emocional, acomodação, orientação cultural e qualquer outro tipo de suporte essencial; como a instituição promove a integração dos estudantes internacionais com a comunidade acadêmica e local; se existem programas específicos ou iniciativas para facilitar essa integração; qual o método utilizado para avaliar a experiência dos estudantes que participam dos programas de intercâmbio; como são implementadas as melhorias com base no “feedback” recebido; quais as políticas e medidas de segurança e bem-estar adotadas para garantir o conforto e a segurança dos estudantes durante o intercâmbio; como a instituição promove os programas de intercâmbio para atrair estudantes internacionais e diversificar a comunidade acadêmica; e quais os planos futuros da instituição para melhorar ainda mais os processos de internacionalização e os serviços oferecidos aos estudantes que participam desses programas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9678/2024

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre como são atualmente estruturados os processos de atendimento ao aluno na instituição e qual é o fluxo padrão para o tratamento de solicitações administrativas e acadêmicas; sobre qual é o tempo médio de resposta para as diversas categorias de solicitações dos alunos, esclarecendo-se se existe um tempo máximo estipulado para a resolução de cada tipo de requisição; sobre quais são os recursos humanos e tecnológicos atualmente alocados para o suporte ao aluno, esclarecendo-se se há planos para expandir ou melhorar esses recursos no futuro próximo; sobre se, além dos canais tradicionais de comunicação, como telefone e "e-mail", existem planos para implementar outras formas de contato mais eficazes, como plataformas de suporte "online" ou "chats" ao vivo; sobre qual é o procedimento adotado pela instituição para coletar "feedback" dos alunos em relação ao atendimento recebido e sobre como são implementadas as melhorias com base nesses "feedbacks"; sobre se os funcionários responsáveis pelo atendimento ao aluno recebem treinamento regularmente e, em caso afirmativo, sobre qual é a natureza desse treinamento e como o aluno é avaliado; e sobre como a instituição pretende melhorar a transparência no processo de atendimento ao aluno e garantir uma comunicação mais clara e direta em relação às solicitações.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7708/2024

Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para que realize concurso público para a efetivação de docentes na universidade a fim de fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7672/2024

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de intercâmbio nessa instituição, especificando-se como são atualmente conduzidos os processos de seleção para estudantes participantes de intercâmbios; se existe um programa estruturado de preparação pré-partida que abrange aspectos acadêmicos, culturais e administrativos; quais os serviços de suporte oferecidos aos estudantes durante seu período de intercâmbio - assistência acadêmica, apoio emocional, acomodação, orientação cultural e qualquer outro tipo de suporte essencial; como a instituição promove a integração dos estudantes internacionais com a comunidade acadêmica e local; se existem programas específicos ou iniciativas para facilitar essa integração; qual o método utilizado para avaliar a experiência dos estudantes que participam dos programas de intercâmbio; como são implementadas as melhorias com base no “feedback” recebido; quais as políticas e medidas de segurança e bem-estar adotadas para garantir o conforto e a segurança dos estudantes durante o intercâmbio; como a instituição promove os programas de intercâmbio para atrair estudantes internacionais e diversificar a comunidade acadêmica; e quais os planos futuros da instituição para melhorar ainda mais os processos de internacionalização e os serviços oferecidos aos estudantes que participam desses programas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7673/2024

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre como são atualmente estruturados os processos de atendimento ao aluno na instituição e qual é o fluxo padrão para o tratamento de solicitações administrativas e acadêmicas; qual é o tempo médio de resposta para as diversas categorias de solicitações dos alunos, esclarecendo-se se existe um tempo máximo estipulado para a resolução de cada tipo de requisição; quais são os recursos humanos e tecnológicos atualmente alocados para o suporte ao aluno, esclarecendo-se se há planos para expandir ou melhorar esses recursos no futuro próximo; se, além dos canais tradicionais de comunicação, como telefone e "e- mail", existem planos para implementar outras formas de contato mais eficazes, como plataformas de suporte "on-line" ou "chats" ao vivo; qual é o procedimento adotado pela instituição para coletar "feedback" dos alunos em relação ao atendimento recebido e sobre como são implementadas as melhorias com base nesses "feedbacks"; se os funcionários responsáveis pelo atendimento ao aluno recebem treinamento regularmente e, em caso afirmativo, qual é a natureza desse treinamento e como o aluno é avaliado; e como a instituição pretende melhorar a transparência no processo de atendimento ao aluno e garantir uma comunicação mais clara e direta em relação às solicitações.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7671/2024

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as principais medidas de segurança implementadas atualmente no "campus", incluindo sistemas de vigilância, controle de acesso, patrulhamento, iluminação adequada e outras medidas preventivas; os protocolos estabelecidos para situações de emergência, como incêndios, evacuações, ameaças à segurança e outras eventualidades, e a forma como são comunicados e praticados pela comunidade acadêmica; a existência de alguma colaboração ou parceria formal com as autoridades locais de segurança pública para reforçar a segurança no "campus" e como essa parceria é coordenada e mantida; a existência de programas educacionais ou campanhas de conscientização destinados a promover a segurança entre os membros da comunidade acadêmica e como essas iniciativas são conduzidas e avaliadas; o processo para coletar "feedback" dos estudantes, professores e funcionários sobre questões de segurança no "campus" e a forma como são implementadas as melhorias com base nesses "feedbacks"; os planos futuros da instituição para melhorar ainda mais a segurança no "campus" e se incluem investimentos em novas tecnologias, infraestrutura física ou recursos humanos.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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