RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13801/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planeamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para que, uma vez efetivada a desativação
da Penitenciária José Maria Alkimim, situada no centro de Ribeirão das
Neves, o referido imóvel seja destinado à gestão da Universidade do
Estado de Minas Gerais - Uemg - ou outra instituição de ensino superior
pública, como os institutos federais de educação, ciência e tecnologia,
para a oferta de cursos de graduação e pós-graduação em diversas áreas do
conhecimento, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico,
educacional, cultural e social de Ribeirão das Neves e região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planeamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, uma vez efetivada a desativação da Penitenciária José Maria Alkimim, situada no centro de Ribeirão das Neves, o referido imóvel seja destinado à gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - ou outra instituição de ensino superior pública, como os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, para a oferta de cursos de graduação e pós-graduação em diversas áreas do conhecimento, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico, educacional, cultural e social de Ribeirão das Neves e região.
Proposições relacionadas
RQN 11346 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11346 2025
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planeamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, uma vez efetivada a desativação da Penitenciária José Maria Alkimim, situada no centro de Ribeirão das Neves, o referido imóvel seja destinado à gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - ou outra instituição de ensino superior pública, como os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, para a oferta de cursos de graduação e pós-graduação em diversas áreas do conhecimento, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico, educacional, cultural e social de Ribeirão das Neves e região.
Proposições relacionadas
RQN 11346 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11346 2025
Indexação
Tramitação