Requer seja o Projeto de Lei nº 4.909/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 4.338/2025, do deputado Raul Belém, por não guardarem semelhança entre si.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Requerimento deferido

Requer sejam encaminhadas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.366/2026, de sua autoria.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

Requer sejam encaminhadas à Companhia Energética de Minas Gerais as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a proteção dos direitos sociais dos moradores do Bairro Alexandria, no Município de Esmeraldas, diante da regularização urbana local.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido para apresentação, com urgência, de projeto de lei que viabilize o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e vantagens equivalentes, referentes ao período de 28/5/2020 a 31/12/2021.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado