RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19574/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.202/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Situação atual:
Requerimento deferido
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.202/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Proposições relacionadas
PL 5202 de 2026
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.202/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Proposições relacionadas
PL 5202 de 2026
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 251.
Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 251.