Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Camila Rocha Gusmão, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Nubia Patrícia dos Santos Faula, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 11/12/2025, sob o Protocolo nº 101848.011671-8/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Janaina Luisa da Silva, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 11/12/2025, sob o Protocolo nº 101848.011674-1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de providências para realizarem ações de melhoria das condições de trabalho e de saúde dos funcionários da MGS que prestam serviços à Sejusp, incluindo a implantação de ambulatório 24 horas para atendimento em saúde; a criação de estrutura física para descanso entre os turnos de trabalho; a melhoria das ações de capacitação dos trabalhadores para o atendimento que realizam; a manutenção periódica do mobiliário e dos equipamentos de trabalho; e a melhoria dos sistemas informatizados utilizados no atendimento.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de providências para a revisão dos contratos em andamento dos trabalhadores da MGS que prestam serviços na Sejusp e dos contratos futuros, para a inclusão das seguintes demandas: implantação de um plano de carreira; mudança da escala de trabalho para 4x2; aumento no valor da remuneração; equiparação salarial entre os funcionários que exercem a mesma função; criação da possibilidade de divisão do período de férias, para compatibilização com o período de férias escolares dos filhos; oferta de plano de saúde para a categoria; e aumento do número de contratações para suprir a alta demanda.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de providências para que estabeleçam um grupo de trabalho com representantes da Sejusp, da MGS e do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações - Sinttel - com os objetivos de avaliar e propor melhorias nas condições trabalho e de saúde mental dos trabalhadores da MGS que prestam serviços no "call center" da Sejusp; investigar os casos de vazamento de dados sensíveis de saúde mental desses trabalhadores; investigar os casos de assédio moral contra esses trabalhadores; propor melhorias no direcionamento e instrução da monitoria em relação aos atendimentos; e melhorar o fluxo de comunicação entre esses trabalhadores e a MGS e a Sejusp.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de providências para a revisão dos contratos em andamento dos trabalhadores da MGS que prestam serviços na Sejusp e dos contratos futuros, para a inclusão das seguintes demandas: implantação de um plano de carreira; mudança da escala de trabalho para 4x2; aumento no valor da remuneração; equiparação salarial entre os funcionários que exercem a mesma função; criação da possibilidade de divisão do período de férias, para compatibilização com o período de férias escolares dos filhos; oferta de plano de saúde para a categoria; e aumento do número de contratações para suprir a alta demanda.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS – pedido de providências para que estabeleçam um grupo de trabalho com representantes da Sejusp, da MGS e do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações – Sinttel – com o objetivo de avaliar e propor melhorias nas condições trabalho e de saúde mental dos trabalhadores da MGS que prestam serviços no call center da Sejusp; investigar os casos de vazamento de dados sensíveis de saúde mental desses trabalhadores; investigar os casos de assédio moral contra esses trabalhadores; propor melhorias no direcionamento e instrução da monitoria em relação aos atendimentos; e melhorar o fluxo de comunicação entre esses trabalhadores e a MGS e a Sejusp.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja instalada uma unidade de atendimento integrado - UAI - no Município de Santa Luzia.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
