Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para análise da proposta de revisão do plano de carreiras de que tratam a Lei nº 15.467, de 13/1/2005, e legislação complementar, procedendo a atualização que eventualmente se faça necessária.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a imediata homologação do resultado final do concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025, de 16/5/2025, para as carreiras de assistente técnico de educação básica, especialista em educação básica e analista educacional.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Zilma Gonçalves de Almeida referente a esclarecimentos sobre as nomeações do concurso regido pelo Edital Seplag/SEE nº 3/2023 para o cargo de analista técnico-pedagógico na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a indicação de Lyssandro Norton Siqueira para o cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e para argui-lo sobre o exercício do cargo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a imediata homologação do resultado final do concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025, de 16/5/2025, para as carreiras de assistente técnico de educação básica, especialista em educação básica e analista educacional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Zilma Gonçalves de Almeida referente a esclarecimentos sobre as nomeações do concurso regido pelo Edital Seplag/SEE nº 3/2023 para o cargo de analista técnico-pedagógico na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais — Detran-MG — e à Polícia Civil pedido de providências para que não sejam removidos os servidores da Polícia Civil que atualmente atuam no âmbito do Detran-MG, garantindo-se a manutenção de sua estrutura operacional e assegurando-se que qualquer transição ocorra de forma paulatina e planejada.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e sobre o número de cargos vagos existentes nos municípios para as funções ofertadas no referido certame.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais — Detran-MG — e à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que não sejam removidos os servidores da Polícia Civil que atualmente atuam no âmbito do Detran-MG, garantindo-se a manutenção de sua estrutura operacional e assegurando-se que qualquer transição ocorra de forma paulatina e planejada.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que o Estado apresente o cronograma das nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
