RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17101/2026
RQN 17101/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e sobre o número de cargos vagos existentes nos municípios para as funções ofertadas no referido certame.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20352 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e sobre o número de cargos vagos existentes nos municípios para as funções ofertadas no referido certame.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e sobre o número de cargos vagos existentes em cada uma das carreiras previstas no referido certame, detalhado por município.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20352 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e sobre o número de cargos vagos existentes nos municípios para as funções ofertadas no referido certame.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e sobre o número de cargos vagos existentes em cada uma das carreiras previstas no referido certame, detalhado por município.
Documentos
Tramitação
18/05/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 18.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 18.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 156. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 156. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.