PL PROJETO DE LEI 2038/2024
Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a Escola Estadual Evandro Ávila, no Distrito de Rio das Mortes, Município de São João del-Rei, especificando se a escola está inserida no programa Mãos a Obra, o valor do investimento feito na instituição e a previsão de início das obras no local.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as mangueiras da Colônia do Marçal, no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições da BR- 265 no trecho que liga os Municípios de Lavras e São João del-Rei e soluções possíveis.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação e o acautelamento da Serra de São José, localizada no Município de Tiradentes, e da Serra do Lenheiro, localizada no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para recuperação e duplicação da BR-265, no trecho que liga o Município de Lavras a São João del-Rei.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores das Forças de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais - Libertas MG - , com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para recuperação e duplicação da BR-265, no trecho que liga o Município de Lavras a São Joao del-Rei.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Cria o Parque Estadual da Serra de São José.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Pessoa Oncológica e ao Idoso - Aapoi -, com sede no Município de São João del Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão