RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7460/2024
RQN 7460/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb -
das Escolas Estaduais Assis Chateaubriand e Princesa Isabel, em Belo
Horizonte; Padre José Maria de Man e Professora Lígia Maria Magalhães, em
Contagem; dos Palmares, em Ibirité; Wenceslau Braz, em Itajubá; Cônego
Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; Olímpia de Brito, em Três Corações;
e Governador Bias Fortes, em Santos Dumont, que receberam o Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, no período de 2019 a
2024.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - das Escolas Estaduais Assis Chateaubriand e Princesa Isabel, em Belo Horizonte; Padre José Maria de Man e Professora Lígia Maria Magalhães, em Contagem; dos Palmares, em Ibirité; Wenceslau Braz, em Itajubá; Cônego Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; Olímpia de Brito, em Três Corações; e Governador Bias Fortes, em Santos Dumont, que receberam o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, no período de 2019 a 2024.
Proposições anexadas
RQN 9115 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb – de 2019 e 2021, das seguintes escolas estaduais que adotaram o modelo de escola cívico-militar: Assis Chateaubriand e Princesa Isabel, em Belo Horizonte; Padre José Maria de Man e Professora Lígia Maria Magalhães, em Contagem; dos Palmares, em Ibirité; Wenceslau Braz, em Itajubá; Cônego Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; Olímpia de Brito, em Três Corações; e Governador Bias Fortes, em Santos Dumont.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - das Escolas Estaduais Assis Chateaubriand e Princesa Isabel, em Belo Horizonte; Padre José Maria de Man e Professora Lígia Maria Magalhães, em Contagem; dos Palmares, em Ibirité; Wenceslau Braz, em Itajubá; Cônego Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; Olímpia de Brito, em Três Corações; e Governador Bias Fortes, em Santos Dumont, que receberam o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, no período de 2019 a 2024.
Proposições anexadas
RQN 9115 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb – de 2019 e 2021, das seguintes escolas estaduais que adotaram o modelo de escola cívico-militar: Assis Chateaubriand e Princesa Isabel, em Belo Horizonte; Padre José Maria de Man e Professora Lígia Maria Magalhães, em Contagem; dos Palmares, em Ibirité; Wenceslau Braz, em Itajubá; Cônego Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; Olímpia de Brito, em Três Corações; e Governador Bias Fortes, em Santos Dumont.
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 162.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 162.
26/11/2024
RQN 9115 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/11/2024, pág 41. Errata publicada no DL em 29/11/2024, pág 60, acrescentando despacho de anexação ao RQN 9115 2024.
Plenário
RQN 9115 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/11/2024, pág 41. Errata publicada no DL em 29/11/2024, pág 60, acrescentando despacho de anexação ao RQN 9115 2024.
02/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/7/2024.