PL PROJETO DE LEI 4306/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
59 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4004/2017
Dá denominação de Escola Estadual Liodora Maria da Conceição, de Ensino Médio, à escola estadual de ensino médio situada no Povoado do Agreste, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22685 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3282/2016
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
2 a favor
2 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2015
PLC 11/2015
Agora
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Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
8 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3558/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO EDGAR PEREIRA AO TRECHO DE 29,9 KM DA RODOVIA MG-403, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE AO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1246/2007
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1222/2007
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À "ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DA BOA VISTA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 17092 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2613/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO JOÃO CARDOSO GODINHO À RODOVIA MG-403, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA AO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16032 2006 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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