PL PROJETO DE LEI 1043/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores
Familiares da Comunidade de Boa Vista - Ascoafabov -, com sede no
Município de São João da Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23474 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23474 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2019
Proposição de Lei PRL 24434 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2019
Proposição de Lei PRL 24434 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
29/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23474 publicada no Diário do Executivo em 30/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23474 publicada no Diário do Executivo em 30/11/2019.
21/11/2019
Ofício 3698 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24434 2019 para sanção. Data do envio: 22/11/2019. Data máxima para sanção: 13/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 22/11/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3698 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24434 2019 para sanção. Data do envio: 22/11/2019. Data máxima para sanção: 13/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 22/11/2019, pág 2.
20/11/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
13/11/2019
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 75.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 75.
01/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
23/10/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
08/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/10/2019, pág 41.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/10/2019, pág 41.
01/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres.
24/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2019, pág 49. Recebido na AAG em 25/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2019, pág 49. Recebido na AAG em 25/9/2019.
02/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
27/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 29/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 29/8/2019.