PL PROJETO DE LEI 460/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do
Ribeirão do Ouro, com sede no Município de São João da Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23313 2019 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23313 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposição de Lei PRL 24260 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposição de Lei PRL 24260 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
01/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23313 publicada no Diário do Executivo em 2/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23313 publicada no Diário do Executivo em 2/7/2019.
12/06/2019
Ofício 1449 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24260 2019 para sanção. Data do envio: 13/6/2019. Data máxima para sanção: 8/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1449 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24260 2019 para sanção. Data do envio: 13/6/2019. Data máxima para sanção: 8/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2019, pág 1.
11/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
07/05/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 108.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 108.
02/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/5/2019.
23/04/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Coronel Henrique, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/4/2019, pág 10.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Coronel Henrique, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/4/2019, pág 10.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 36.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 36.
04/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
02/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 37. Recebido na AAG em 3/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 37. Recebido na AAG em 3/4/2019.
12/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
28/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 7/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 7/3/2019.