PL PROJETO DE LEI 644/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais de Pé do Morro e Barroca Branca, com sede no
Município
de São João da Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23438 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23438 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2019
Proposição de Lei PRL 24392 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2019
Proposição de Lei PRL 24392 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/10/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23438 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23438 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2019.
01/10/2019
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24392 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24392 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 2.
01/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
25/09/2019
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 65.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 65.
27/08/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/8/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/8/2019.
20/08/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2019, pág 22.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2019, pág 22.
01/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 47.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 47.
25/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 31. Recebido na AAG em 26/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 31. Recebido na AAG em 26/6/2019.
14/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
25/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
16/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 23/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 23/4/2019.