PL PROJETO DE LEI 5465/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SÃO LOURENÇO CONVENTION E VISITORS BUREAU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 21619 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
64 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4255/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO VINDE A MIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21109 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2252/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL MANOEL DIAS FERRAZ).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 19826 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 544/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19721 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4514/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO VERDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19213 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1028/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 7013, DE 22 DE JUNHO DE 1977, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO. (DETERMINA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA ÁREA DO IMÓVEL DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16912 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3784/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 7013, DE 22 DE JUNHO DE 1977, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO. (DETERMINA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA ÁREA DO IMÓVEL DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2834/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16107 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1234/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO DE DEUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15109 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1497/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8116 1981 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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