PL PROJETO DE LEI 4255/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO VINDE A MIM, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21109 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21109 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2013
Proposição de Lei PRL 22042 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2013
Proposição de Lei PRL 22042 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
30/12/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21109 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21109 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2013.
18/12/2013
OFÍCIO 3859 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22042 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 20/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 20/1/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 21/12/2013, PÁG 11.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3859 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22042 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 20/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 20/1/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 21/12/2013, PÁG 11.
18/12/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 72.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 72.
11/12/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2013.
03/12/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. VANDERLEI MIRANDA, O DEP. TADEU MARTINS LEITE E O DEP. DUARTE BECHIR. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 12.
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. VANDERLEI MIRANDA, O DEP. TADEU MARTINS LEITE E O DEP. DUARTE BECHIR. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 12.
27/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 29.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 29.
30/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
22/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2013, PÁG 28. RECEBIDO NA PCD EM 22/10/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2013, PÁG 28. RECEBIDO NA PCD EM 22/10/2013.
14/10/2013
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
06/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
05/07/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
02/07/2013
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2013, PÁG 41. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/7/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2013, PÁG 41. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/7/2013.