PL PROJETO DE LEI 1595/2015
Declara de utilidade pública a Associação da Pessoa com Deficiência de
São Lourenço e Região, com sede no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22322 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22322 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5300 de 2014
Proposição de Lei PRL 23253 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5300 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5300 de 2014
Proposição de Lei PRL 23253 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5300 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/10/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22322 publicada no Diário do Executivo em 1/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22322 publicada no Diário do Executivo em 1/11/2016.
21/10/2016
Ofício 2185 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23253 2016 para sanção. Data do envio: 24/10/2016. Data máxima para sanção: 18/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2185 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23253 2016 para sanção. Data do envio: 24/10/2016. Data máxima para sanção: 18/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2016, pág 1.
18/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 35.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 35.
14/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
31/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 135.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 135.
28/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
27/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 16. Recebido na DPD em 28/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 16. Recebido na DPD em 28/4/2016.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
11/03/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.