Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a proibição do uso de nomes ligados ao comunismo para nomear bens públicos.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas do Holocausto.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22232 2016 - Lei Ordinária
Altera a Lei 882, de 28 de julho de 1952, que cria a Medalha da Inconfidência.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Acrescenta dispositivos à Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimentos, instituições e próprios do Estado.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
INSTITUI A MEDALHA TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A MEDALHA TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A MEDALHA TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES ÀS VÍTIMAS DE TORTURAS PRATICADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO EXTINTO DOPS.
Autoria: DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISEN (PT)
Situação: LEI 13187 1999 - LEI ORDINÁRIA
