PL PROJETO DE LEI 149/2007
INSTITUI A MEDALHA TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2007
Origem
PL 2064 de 2005
Proposições relacionadas
PL 619 de 2011
RQS 564 de 2011
PL 2064 de 2005
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI A MEDALHA TANCREDO NEVES PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA LUTA PELO RESTABELECIMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO NO PAÍS. A HONRARIA DESTINA-SE A PESSOAS FÍSICAS E SERÁ CONCEDIDA EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2007
Origem
PL 2064 de 2005
Proposições relacionadas
PL 619 de 2011
RQS 564 de 2011
PL 2064 de 2005
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI A MEDALHA TANCREDO NEVES PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA LUTA PELO RESTABELECIMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO NO PAÍS. A HONRARIA DESTINA-SE A PESSOAS FÍSICAS E SERÁ CONCEDIDA EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 619 2011.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 619 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/02/2010
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 54 COL 1.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 54 COL 1.
13/09/2007
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2007, PÁG 43 COL 3.
Plenário
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2007, PÁG 43 COL 3.
10/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 52 COL 4.
Comissão de Direitos Humanos
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 52 COL 4.
23/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
Comissão de Direitos Humanos
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
17/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 51 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 18/4/2007.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 51 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 18/4/2007.
07/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
01/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 49 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 49 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2007.