Requer seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela Comissão de Minas e Energia para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: andamento da implementação de empreendimento para exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região, apontando, com dados, se está sendo realizada avaliação ambiental estratégica – AAE – ou zoneamentoecológico-econômico – ZEE – da área geográfica afetada, para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa privada. (Emendado pela deputada Beatriz Cerqueira.)

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e aos convidados da 8ª Reunião Extraordinária da comissão as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater a proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, pela CSN Mineração, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição - ADF - nos setores e produtos que especifica.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de informações sobre a Estrada de Ferro Vitória a Minas, especificando-se a capacidade de transporte de minério de ferro no ramal ferroviário localizado na região de Mariana e Ouro Preto; a capacidade de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) no referido ramal; o volume dessa capacidade de transporte utilizado no ano de 2023, com detalhamento mês a mês; o histórico de volume de transporte de minério de ferro nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; o histórico de volume de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro no Porto de Tubarão, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; e o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro nos terminais ferroviários localizados na região de Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Catas Altas, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês e por terminal.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater com a presidente da Sigma Lithium o projeto Grota do Cirilo, localizado nos Municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, onde se está produzindo o "lítio verde".

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado