RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15621/2025
Requer seja encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara Federal pedido de providências para que realize, no
âmbito dessa comissão, audiência pública para debater os impactos
socioambientais e socioeconômicos da mineração de terras raras no
planalto vulcânico de Minas Gerais e seus riscos às comunidades locais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18718 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal pedido de providências para que realize, no âmbito dessa comissão, audiência pública para debater os impactos socioambientais e socioeconômicos da mineração de terras raras no planalto vulcânico de Minas Gerais e seus riscos às comunidades locais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18718 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal pedido de providências para que realize, no âmbito dessa comissão, audiência pública para debater os impactos socioambientais e socioeconômicos da mineração de terras raras no planalto vulcânico de Minas Gerais e seus riscos às comunidades locais.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/12/2025
Remessa do Ofício 3166 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputada Federal Elcione Barbalho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3166 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputada Federal Elcione Barbalho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, Brasília - DF
11/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 296, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 296, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 86. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 86. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.