PL PROJETO DE LEI 2474/2015
Institui normas gerais para instalação de antenas de telecomunicação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
132 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2434/2015
Estabelece regras para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos na administração pública direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2355/2015
Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2195/2015
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2163/2015
PL 2163/2015
Agora
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Dispõe sobre a proibição de cobrança por uso de banheiros instalados nos "shopping centers" do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2164/2015
PL 2164/2015
Agora
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Dispõe sobre o tempo máximo de espera nos atendimentos realizados nas lojas das operadoras de telefonia no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1985/2015
Altera a Lei 20805 2013, que dispõe sobre o quantitativo de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação e à troca de categoria e dá outra providência.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1955/2015
Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte intermunicipal por táxi no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1920/2015
PL 1920/2015
Agora
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Dispõe sobre a responsabilização da fabricante pelo adequado descarte de garrafas PET e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1901/2015
PL 1901/2015
Agora
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Obriga as instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito a disponibilizarem serviços de alerta de compras e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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