RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19098/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Sete Lagoas, para debater o serviço de cardiologia nos hospitais do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.540 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18663/2025
Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município Santos Dumont e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18664/2025
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Adonias Fernandes Monteiro, conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16055/2025
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao prefeito municipal de Pains pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 22/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando-se a esta Casa cópia da ata da audiência pública realizada, bem como a relação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – Codema –, suas funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15914/2025
Requer seja o Projeto de Lei nº 4.735/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16004/2025
Requer seja o Projeto de Lei nº 4.736/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18936/2025
Requer a realização de ciclo de debates Sempre Vivas 2026.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15883/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.740/2025, de sua autoria.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19057/2025
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que não dê início ao processo de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 38/2025, que pretende alterar as normas sobre a administração pública brasileira, com supressão de direitos e garantias funcionais constitucionalmente assegurados aos servidores públicos federais, estaduais e municipais e com prejuízo para a prestação de serviços públicos à população brasileira.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 238/2025
Encaminha a Indicação nº 95/2025, do Sr. Matheus Guimarães Novais para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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