Requer seja realizada audiência pública para debater o apoio do Estado às mães atípicas, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Institui a "Campanha permanente de conscientização e prevenção da pré-eclâmpsia e da eclâmpsia" no Estado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que apoie técnica e financeiramente o Município de Itamarandiba e região na ampliação do atendimento a crianças com deficiência e na qualificação do trabalho desenvolvido com gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade, por meio da promoção do cuidado materno, da segurança alimentar e nutricional e do desenvolvimento de ações preventivas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a autonomia e os direitos da gestante e da parturiente no período do parto até o período do puerpério e dá outras providências.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Anexado