Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

61 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3436/2016

Institui a Medalha do Mérito Vivaldi Moreira e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 2417/2015

Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 1826/2015

Dispõe sobre o concurso literário Poesia na Escola.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 1351/2015

Dispõe sobre a inclusão de disciplina na grade curricular do ensino médio e dá outras providências.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 927/2015

Institui a Feira Literária de Autores Brasileiros - FLAB - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 347/2015

Dispõe sobre a classificação por faixa etária do acervo literário das bibliotecas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 131 contra

PL PROJETO DE LEI 501/2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 160/2011

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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