Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para o lançamento do livro "Brumadinho de Braços Abertos", tendo em vista sua contribuição para a divulgação das riquezas culturais e naturais do município e o impulsionamento do turismo na região.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a rota Caminho da Boiada de Guimarães Rosa, nos Municípios de Três Marias, Corinto, Morro da Graça, Curvelo, Cordisburgo e Araçaí.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24928 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Sra. Luana Tolentino.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado a Aldravia, primeira forma de poesia brasileira, criada no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 24504 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Ailton Krenak por sua indicação à Academia Mineira de Letras, primeiro indígena a assumir uma cadeira em academias no País.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, esclarecendo qual o cronograma de execução dessa lei no Estado; em relação ao contrato com a plataforma Prosas para a execução da lei, qual o valor do contrato, qual o objeto do contrato (o serviço prestado e o produto entregue), qual o prazo de validade do contrato e, em caso de poder ser renovado, quais os critérios para que se dê a renovação do contrato; e qual o número de inscritos na Lei Paulo Gustavo pela plataforma Prosas.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Proposição não recebida
Declara 2023 como o ano do Centenário de Fernando Sabino.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui medidas de proteção a menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Inclui conteúdos referentes à literatura mineira no currículo do ensino médio.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a adesão do Estado à política nacional de alfabetização.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
