Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre criação de passe livre para acesso e navegação na Internet no Estado, melhorias na infraestrutura de transmissão de dados e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Arquivado
Obriga o Poder Executivo a ampliar o programa Alô Minas a todos os distritos do Estado que não foram contemplados para a instalação da Rede de Telefonia Móvel.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política de proteção de bens de interesse cultural em face da implantação, instalação e ampliação de antenas de telefonia celular, rádio, televisão e equipamentos similares no Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece normas específicas para o licenciamento de estação radiobase - ERB -, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa e equipamentos.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a política de proteção de bens de interesse cultural em face da implantação, instalação e ampliação de antenas de telefonia celular, rádio, televisão e equipamentos similares no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Institui normas gerais para instalação de antenas de telecomunicação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição ao Estado de Minas Gerais de financiar qualquer instalação de antena ou transmissor de serviços de telefonia móvel.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Determina a instalação de equipamentos de conexão com o Sistema de Posicionamento Global - GPS - nos veículos dos órgãos estaduais de segurança e de saúde.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23303 2019 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE FINANCIAR QUALQUER INSTALAÇÃO DE ANTENA OU TRANSMISSOR DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
