PL PROJETO DE LEI 1074/2019
Reconhece a Associação de Cultura Luso-Brasileira de Juiz de Fora como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25321 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
74 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 530/2019
Dispõe sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do sistema de educação do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25170 2025 - Lei Ordinária
394 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 58/2019
PL 58/2019
Agora
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Torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que oferecem atendimento pediátrico em regime ambulatorial.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2887/2015
Cria o Memorial da Defesa Social.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2614/2015
PL 2614/2015
Agora
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Regulamenta o regime jurídico dos bens materiais inventariados como patrimônio cultural no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2605/2015
Altera a Lei 18312, de 6 de agosto de 2009, que institui a Política Estadual do Livro.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1863/2015
Dispõe sobre o apoio à implementação de atendimento especializado à pessoa com deficiência visual nas bibliotecas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1862/2015
PL 1862/2015
Agora
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Dispõe sobre o acesso de pessoa com deficiência visual aos livros didáticos nas bibliotecas públicas.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
4 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1328/2015
PL 1328/2015
Agora
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Estabelece critérios para a recepção de documentos no Estado, vedando a exigência de reconhecimento de firma ou autenticação de cópias.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1071/2015
Dispõe sobre a instituição do Memorial da Segurança Pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra