PL PROJETO DE LEI 2088/2015
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura no Triângulo Mineiro.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de distribuição de sementes e mudas frutíferas aos pequenos agricultores no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
INSTITUI O POLO SUL MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DE BANANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O POLO MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DE ABACAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO DO ESTADO À FRUTICULTURA NO TRIÂNGULO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO