Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a realização de ciclo de debates sobre a perspectiva e os desafios dos municípios mineiros relativos à exploração do lítio, a possibilidade de instalação de sua cadeia produtiva e os seus possíveis impactos ambientais e sociais.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para prestar esclarecimentos acerca das tratativas a respeito dos imóveis objeto do Projeto de Lei nº 3.733/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer a realização de audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com o Sr. Frederico Ferreira de Pinho Tavares e a Sra. Júlia Pimenta Ferreira, autores do livro "A regressão de Júlia: uma história de matemática, superação e vida".
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas decorrentes da manutenção e da ampliação das turmas multisseriadas na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude desse município.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão - para o cenário esportivo mineiro e nacional, em comemoração aos 60 anos de sua inauguração.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários decorrentes de possíveis alterações nos períodos das diárias de hospedagem no Estado.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Jequitinhonha, para dar continuidade ao debate sobre o andamento do projeto de pavimentação e recapeamento da BR-367 e de manutenção dessa rodovia, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade dessa rodovia.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 390/2023.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a poluição dos recursos hídricos do Estado em decorrência da falta de saneamento básico.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
