RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20537/2026
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados
representantes dos conselhos municipais de alimentação e das
superintendências regionais de ensino, para debater a falta de estrutura
de trabalho dos membros dos conselhos de alimentação escolar no Estado, a
fim de que realizem visitas e a devida fiscalização da aplicação dos
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e para discutir a
necessidade de ampliação do quadro de auxiliar de serviços de educação
básica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes dos conselhos municipais de alimentação e das superintendências regionais de ensino, para debater a falta de estrutura de trabalho dos membros dos conselhos de alimentação escolar no Estado, a fim de que realizem visitas e a devida fiscalização da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e para discutir a necessidade de ampliação do quadro de auxiliar de serviços de educação básica.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes dos conselhos municipais de alimentação e das superintendências regionais de ensino, para debater a falta de estrutura de trabalho dos membros dos conselhos de alimentação escolar no Estado, a fim de que realizem visitas e a devida fiscalização da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e para discutir a necessidade de ampliação do quadro de auxiliar de serviços de educação básica.
Indexação
Tramitação