Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

105 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 951/2019

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)

Situação: Arquivado

6 a favor 4 contra

PL PROJETO DE LEI 518/2019

Autoriza o Estado a receber do Município de Bocaiuva o trecho rodoviário que especifica.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5209/2018

Dispõe sobre a estadualização da rodovia que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4802/2017

Dispõe sobre a estadualização da rodovia que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4797/2017

Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Projeto vetado totalmente

6 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4790/2017

Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4439/2017

Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4377/2017

Dispõe sob a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4367/2017

Dispõe sob a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4342/2017

Dispõe sobre a estadualização dos trechos municipais que especifica.

Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados