RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8429/2024
Requer seja realizado debate público com o tema "Docentes quilombolas discutem cartografias da educação escolar quilombola em Minas Gerais".
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
57 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8068/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a educação escolar quilombola, os desafios das atividades de ensino e a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, regulamentadas pela Resolução SEE nº 3.658, de 2017.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8021/2024
Requer seja realizado debate público sobre as cartografias das escolas quilombolas do Estado.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6375/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a educação quilombola no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4896/2023
RQN 4896/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de visitas realizadas pelos psicólogos e assistentes sociais dos Núcleos de Atendimento Educacional – NAEs – às escolas quilombolas da rede estadual de ensino em 2023, bem como sobre as ações específicas desenvolvidas nessas escolas e o cronograma planejado de visitas para 2024.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3815/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as questões que especifica, relativas ao desenvolvimento da política para efetivação da educação escolar quilombola no Estado.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4102/2022
Dispõe sobre educação escolar quilombola no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 25283 2025 - Lei Ordinária
8 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
