Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude desse município.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão - para o cenário esportivo mineiro e nacional, em comemoração aos 60 anos de sua inauguração.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários decorrentes de possíveis alterações nos períodos das diárias de hospedagem no Estado.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Jequitinhonha, para dar continuidade ao debate sobre o andamento do projeto de pavimentação e recapeamento da BR-367 e de manutenção dessa rodovia, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade dessa rodovia.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 390/2023.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a poluição dos recursos hídricos do Estado em decorrência da falta de saneamento básico.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a tese de doutorado "Pisar o Toré": a saga do Mestre Roque e do povo indígena Tuxá Setsor Bragagá de Pirapora/Buritizeiro - MG na luta pela manutenção de sua identidade e território, de autoria de Reginaldo Cordeiro dos Santos Júnior.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas a chefe de Polícia Civil de Minas Gerais e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater a atual insuficiência de efetivo da Polícia Civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, para debater a forma de diálogo da Cemig com as comunidades nos casos de desligamento de energia, como ocorreu na Ocupação Fidel Castro, em Uberlândia, e no caso de demolição de casas, como ocorreu em Felixlândia, ocasião em que houve destruição das casas dos pescadores, sem ordem judicial, com ação violenta realizada pela Polícia Federal – PF – e pela Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente – PPMAmb –, com orientação e financiamento da Cemig e sob a coordenação de um procurador da República.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para a qual sejam convidados representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – e da empresa Allcare Gestora e Administradora de Saúde, para debater as razões do colapso financeiro da Unimed e a insatisfação de usuários, médicos, prestadores de serviço e do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – com essa operadora de plano de saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
