Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem ou exponham as mulheres a situação de constrangimento ou incentivem a violência contra as mulheres.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Estadual de Fomento à Dança para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 25696 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da Quadrilha Fôia Seca de Janaúba na promoção da cultura no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
