Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3581 2025, que institui, no âmbito do Estado, o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia, para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, inciso XVIII, do Regimento Interno.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Presidência da República o ofício PHCS nº 130/2025, da Câmara Municipal de Ouro Fino, em que se sugere o envio de mensagem ao Congresso Nacional instituindo o dia 8 de novembro como data oficial para celebrar a amizade entre Brasil e Itália, uma vez que, em 8/11/1861, foi dirigida uma nota do governo brasileiro ao encarregado de negócios do Reino de Sardenha, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, reconhecendo o rei Vittorio Emanuele II como chefe de Estado italiano, dando início às relações diplomáticas bilaterais com o recém-criado Reino da Itália.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer que seja realizado consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1740 2023, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Lipedema.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Institui o Dia do Patriota.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Anexado